Permuta de Imóveis


Permuta de Imóveis em Itupeva e Região

A permuta ou troca de um imóvel por outro bem imobiliário tem várias vantagens, para mencionar uma vantagem imediata é com relação a pagar menos imposto Imposto de Renda.

A permuta pode ocorrer de duas formas, ou seja; troca acompanhada de pagamento adicional ou mais bens de valor de mercado equivalente.

Permuta na Compra e Venda de Imóveis.

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PERMUTA NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS.

A permuta imobiliária tem vantagens para efeito de Imposto de Renda. Trocar imóveis é um negócio mais econômico em relação a vender para comprar outro. Na compra ou venda de imóveis, a permuta imobiliária é um recurso muito eficiente para pagar menos imposto.

Importante destacar que a permuta pode ocorrer de duas formas; troca de um ou mais bens de valor de mercado equivalente, ou por meio da troca acompanhada de pagamento adicional. A esse pagamento dá-se o nome de “torna“.

Cumpre destacar que na permuta de imóveis sem o pagamento de parcela complementar em dinheiro não há tributação do Imposto de Renda.

Permuta como Investimento

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Na visão da Receita Federal, o custo do imóvel adquirido, recebido em permuta, sem a torna, fica igual ao valor declarado pelo antigo dono. Portanto, essa transação está isenta de imposto de renda. Exemplo: se um imóvel declarado por R$ 1 milhão for permutado por outro de valor igual, mas declarado por R$ 200 mil, a pessoa que antigamente declarava R$ 1 milhão vai passar a declarar a posse de um bem de R$ 200 mil e vice-versa. E nenhum dos permutantes pagará IR.

Quando existe torna, o imposto de renda será pago por quem recebeu. Importante destacar que todos os redutores de IR do ganho de capital sobre o imóvel continuam valendo. Quanto menos representar a “torna” sobre o valor do imóvel recebido, menor será o ganho de capital. Portanto, menor pagamento de imposto de renda.

Nas permutas com torna, permanece a isenção de imposto de renda para a venda de um único bem imóvel que o titular possua individualmente de valor igual ou inferior a R$ 440 mil (somado a torna) desde que, nos últimos 5 anos não tenha feito outra alienação de imóvel a qualquer título. Conheça algumas oportunidades de Permuta em Itupeva

Permuta de imóveis nas operações imobiliárias de Compra e Venda

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A permuta de imóveis nas operações imobiliárias de compra e venda é uma ferramenta facilitadora, cujas partes interessadas transigem e convergem interesses recíprocos.

Nas permutas são realizadas duas transmissões de propriedade, havendo dupla incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI – cujas partes são individualmente responsáveis respectivamente.

As permutas podem ser realizadas entre pessoas Jurídicas, entre pessoa jurídica e pessoa física, ou entre pessoas físicas, tendo como objeto unidade imobiliária pronta, terreno para construção ou edificação, ou unidade imobiliária a construir.

Para os imóveis adquiridos até 31/12/1988, pode ser aplicado o percentual de redução previsto no art. 18 da Lei nº 7.713, de 1988, sobre o ganho de capital correspondente à torna, a saber:

Ano de Aquisição ou Incorporação

Percentual de Redução

Ano de Aquisição ou Incorporação

Percentual de Redução

Até 1969

100

1979

50

1970

95%

1980

45%

1971

90%

1981

40%

1972

85%

1982

35%

1973

80%

1983

30%

1974

75%

1984

25%

1975

70%

1985

20%

1976

65%

1986

15%

1977

60%

1987

10%

1978

55%

1988

5%

 

Permuta na Indústria Imobiliária (Incorporadoras e Construtoras).

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Significa a troca de imóveis que pode ser das seguintes formas, a saber:

- com torna, que significa com contrapartida em dinheiro;

- sem torna, que por sua vez consiste sem contrapartida em dinheiro.

A permuta no ramo imobiliário, além das relativas às pessoas físicas, pode ocorrer na Indústria da Construção Civil, quando uma Incorporadora ou Construtor tem interesse no terreno de um proprietário que, pode ser pessoa física ou jurídica para construir um prédio.

Neste caso, o construtor não compra o terreno pela via convencional, propõe trocar (permutar) por área construída, ou seja, em imóvel.

No caso de construção de prédio de apartamentos, o valor do terreno é devolvido em apartamento(s). Conforme a metragem e o valor do terreno o proprietário poderá receber um ou mais apartamentos como pagamento, ou seja, ocorreu a permuta do terreno por área construída.

Esse procedimento entre os construtores e proprietários de terrenos é comum, estes recebem imóveis e poderá vender quanto estiverem pronto com um bom lucro.

Poderá também ocorrer que o proprietário do terreno aceita fazer a troca (permuta), mas, solicita uma parte em dinheiro, no caso, receberá parte em área construída e parte em dinheiro. A este ato damos o nome de permuta com “torna”. Para o dinheiro recebido irá incidir imposto a pagar.

Sem o pagamento de “torna”, ou seja, o terreno foi integralmente pago em área construída, e neste caso não há imposto a pagar.

 

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